quarta-feira, 19 de abril de 2017

CONFLITOS NO CAMPO BRASIL 2016

Comissão Pastoral da Terra – CPT divulga o relatório ‘Conflitos no Campo Brasil 2016’


Conflitos no Campo Brasil 2016
Violência: os recordes de 2016
Em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campoIsso equivale a uma média de cinco assassinatos por mês. Destes 61 assassinatos, 13 foram de indígenas, 4 de quilombolas, 6 de mulheres, 16 foram de jovens de 15 a 29 anos, sendo 1 adolescente. Nos últimos 25 anos o número de assassinatos só foi maior em 2003 quando foram registrados 73 assassinatos. 
De 2015 para 2016, todas as formas de violência apresentaram crescimento: 
Conflitos no Campo Brasil 2016
O número de pessoas presas em conflitos no campo em 2016 teve um aumento de 185%. Do total de prisões, 228, 184 foram na região Norte, mais de 80% do total. 88 somente em Rondônia (39%). O estado que mais assassinou (21 dos 61 assassinatos) também foi o que mais prendeu.
A Amazônia Legal, que compreende toda a região Norte mais partes do Maranhão e Mato Grosso, concentrou, em 2016, 79% dos “assassinatos”: 48 dos 61 registrados; 68% das “tentativas de assassinato”, 50 das 74; 391 das 571 “agressões físicas”, e 171 das 200 “ameaças de morte”, 86%. 192 das 228 pessoas presas. O estado de Rondônia, além de concentrar o maior número de assassinatos e de presos, foi o segundo estado com o maior número de agredidos (141 de um total de 571), o segundo estado com mais ameaças de morte (40 de 200) e, junto com o Mato Grosso do Sul, foi o terceiro estado com mais tentativas de assassinato (10). 
Quatro sombras históricas, base da violência
Leonardo Boff constata que “somos herdeiros de quatro sombras que pesam sobre nós e que originaram e originam a violência”. São: o nosso passado colonial violento, o genocídio indígena, a escravidão, “a mais nefasta de todas”, e a Lei de Terras que excluiu os pobres e afrodescendentes do acesso à terra, e os entregou “ao arbítrio do grande latifúndio, submetidos a trabalhos sem garantias sociais”. 
Lutar não é crime!
2016 se caracterizou por ter sido o ano em que a criminalização dos movimentos do campo chegou a patamares assustadores. Em Goiás, no município de Santa Helena, a ocupação de parte da Usina Santa Helena, por 1.500 famílias ligadas ao MST, desembocou num processo em que pela primeira vez o movimento foi enquadrado na Lei nº 12.850/2013, que tipifica as organizações criminosas. Foi expedido mandado de prisão contra três integrantes do acampamento Padre Josimo, que era como se chamava a ocupação, e contra um coordenador regional e da direção nacional do MST, José Valdir Misnerovicz. Foram presos: um trabalhador, Luiz Batista Borges, ao atender convocação para se apresentar para prestar esclarecimentos, e o dirigente nacional, Valdir, por ser liderança, pelo “domínio do fato”. Outros dois se evadiram. Os pedidos de Habeas Corpus, com excelente fundamentação jurídica, foram sistematicamente negados, pelo Tribunal de Justiça do Estado. O STJ também denegou o pedido aos trabalhadores, mas o concedeu a Valdir, fazendo constar que a associação para luta por reforma agrária não configura organização criminosa. Na semana passada, 10 de abril, o ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor dos trabalhadores retirou da acusação o crime de organização criminosa.  Lamentavelmente, porém, isso não significa ainda que Luiz Borges, que completou no dia 14 passado um ano de detenção, seja posto em liberdade. 
Em novembro de 2016, foi deflagrada, no Paraná, a “Operação Castra” contra lideranças dos Acampamentos Dom Tomás Balduino e Herdeiros da Luta pela Terra, do MST. A operação aconteceu em municípios do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul simultaneamente. Nesta ação, policiais invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP), sem portarem mandado judicial. Entraram atirando em direção às pessoas que se encontravam na escola. Pela representatividade da escola e pelo simbolismo da atitude ilegal da polícia em invadi-la, a CPT escolheu a imagem deste fato para ilustrar a capa da publicação Conflitos no Campo Brasil 2016, bem como para retratar a que ponto chegou a criminalização da luta social que hoje vivemos no nosso país.
Confira os releases analíticos e tabelas comparativas:
Fonte: Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/04/2017

A ESTAGNAÇÃO DAS EMISSÕES DE CO2 DO SETOR DE ENERGIA.

A estagnação das emissões de CO2 do setor de energia, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

global carbon dioxide emissions, 1980-2016
[EcoDebate] A Agência Internacional de Energia (IEA em inglês) divulgou em março os dados que mostram que as emissões globais de dióxido de carbono relacionadas à energia ficaram estáveis pelo terceiro ano consecutivo (2014, 2015 e 2016). Isto aconteceu mesmo com o crescimento da economia internacional, sinalizando um desacoplamento relativo das emissões de CO2 e da atividade econômica. Este fato inédito nas últimas décadas foi possível graças ao crescimento da geração de energia renovável, a substituição de carvão por gás natural, as melhorias na eficiência energética, bem como mudanças estruturais na economia global.
As emissões globais do setor de energia ficaram em 32,1 gigatoneladas nos últimos três anos, enquanto a economia global cresceu em torno de3%, segundo estimativas da IEA. As emissões de dióxido de carbono diminuíram nos dois maiores consumidores e emissores de energia do mundo. Nos Estados Unidos (devido ao aumento do fornecimento de gás de xisto) e na China (devido à redução do uso do carvão mineral, necessário para reduzir a poluição do ar). E permaneceram estáveis ??na Europa, os três, compensando os aumentos na maior parte do resto do mundo. As emissões nos Estados Unidos no ano passado estavam em seu nível mais baixo desde 1992, período em que a economia cresceu 80%. Evidentemente, a transferência de fábricas para o Terceiro Mundo ajuda neste processo.
Ainda segundo IEA, em 2016, as energias renováveis forneceram mais de metade do crescimento da demanda global de eletricidade, sendo a hidrelétrica responsável pela metade dessa participação. O aumento global da capacidade nuclear do mundo no ano passado foi a maior desde 1993, com novos reatores na China, Estados Unidos, Coréia do Sul, Índia, Rússia e Paquistão. A demanda de carvão caiu mundialmente, mas a queda foi particularmente acentuada nos Estados Unidos, onde a demanda caiu 11% em 2016. Pela primeira vez, a geração de eletricidade a partir do gás natural foi maior do que a do ano passado nos Estados Unidos. Na China, as emissões caíram 1% no ano passado, à medida que a demanda de carvão diminuía e o PIB cresceu 6,7%. Esta tendência teve várias razões, sendo que a principal foi a mudança do carvão para o gás no setor industrial e imobiliário, impulsionada em grande parte pelas políticas governamentais de combate à poluição atmosférica. Dois terços do crescimento da demanda de eletricidade na China, que cresceu 5,4%, foi fornecido por energias renováveis ??- principalmente hidrelétricas e eólicas – bem como nucleares.
co2 emissions and global economy growth rates
Esse desacoplamento relativo se deveu às forças do mercado, às reduções de custos tecnológicos e às preocupações com as alterações climáticas e a poluição atmosférica. Porém, a própria IEA ressalva que a pausa no crescimento das emissões é uma notícia positiva para melhorar a poluição do ar, mas não é suficiente para colocar o mundo em um caminho para manter as temperaturas globais abaixo de 2º C.
Sem dúvida, é necessário reduzir urgentemente as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Os seres humanos já lançaram 1,9 trilhões de toneladas de carbono na atmosfera. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), para evitar o pior cenário, o mundo só pode emitir, entre 2012 e 2100, 1.000 gigatoneladas (Gt) de CO2. Em termos médios, isso significa que o mundo só pode liberar no máximo 11,3 GtCO2 por ano até 2100. O problema é que as emissões estão atualmente em torno de 40 GtCO2, o que dá uma ideia do tamanho do desafio para fazer essa redução.
Assim, o chamado “orçamento carbono” não está sendo cumprido e as INDCs do Acordo de Paris são insuficientes para resolver o tamanho do desafio. A estagnação das emissões do setor de energia é uma boa notícia, mas insuficiente. A concentração de CO2 na atmosfera ultrapassou 400 partes por milhão (ppm) em 2014 e já se aproxima de 410 ppm em 2017. O nível seguro é 350 ppm. Porém, os anos de 2015 e 2016 marcaram aumento de mais de 3 ppm ao ano, recorde absoluto. Com o aumento do efeito estufa aumenta a temperatura global e os três últimos anos foram os mais quentes desde o início do registro em 1880. Consequentemente, o nível de degelo global também tem batido todos os recortes.
O mundo precisa de uma mudança da matriz energética. O avanço da produção de energia renovável, a construção de uma rede inteligente de distribuição e o fortalecimento dos prosumidores são tarefas imprescindíveis. Mas também é preciso reduzir o desmatamento, fazer a transição da dieta cárnea para uma dieta vegetariana (ou vegana) e reduzir a demanda agregada global via o decrescimento demoeconômico, promovendo a transição do modelo de crescimento econômico infinito para um novo modelo de redução do metabolismo entrópico, que Howard e Elisabeth ODUM (2013) chamam de DECLÍNIO PRÓSPERO.
Referências:
ALVES, JED. Aquecimento global e Orçamento Carbono, Ecodebate, RJ, 11/11/2016
https://www.ecodebate.com.br/2016/11/11/aquecimento-global-e-orcamento-carbono-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/
IEA finds CO2 emissions flat for third straight year even as global economy grew in 2016, International Energy Agency,17/03/2017
https://www.iea.org/newsroom/news/2017/march/iea-finds-co2-emissions-flat-for-third-straight-year-even-as-global-economy-grew.html

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/04/2017

terça-feira, 18 de abril de 2017

segunda-feira, 17 de abril de 2017

CAMINHOS PARA AS ELEIÇÕES EM 2018.

2018, antipolítica e as chances dos que tentam sobreviver ao tsunami Odebrecht
Mesmo antes de consumado o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, já se falava em eleições presidenciais. Agora, com a divulgação da lista do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin – que abriu 98 inquéritos e remeteu mais de 200 petições para outras instâncias do Judiciário –, as especulações ganharam novos ares. Não é por menos. Na lista estão alguns dos principais nomes da política brasileira, o que levantou a questão: quem está de fora e quem – dos que estão dentro – chegará ileso ou ao menos vivo politicamente para disputar a corrida eleitoral de 2018 que deve começar para valer daqui, mais ou menos, um ano.
A reportagem é de André de Oliveira, publicada por El País, 16-04-2017.
Do lado do PT e do PSDB, partidos que polarizam as disputas eleitorais nacionais desde 1994, as incertezas são enormes. Lula, que antes das delações da Odebrecht vir a público vinha aparecendo como líder em todas as sondagens para 2018, apesar de também registrar alta rejeição, é réu em cinco ações judiciais e, nos últimos dias, teve o nome amplamente ligado as esquema de corrupção da construtora. O ex-presidente é o principal e único nome, por enquanto, do PT. Do lado dos tucanos, o senador Aécio Neves foi um dos mais atingidos na lista de Fachin. Ao todo, cinco inquéritos pesam sobre seu nome.
Geraldo Alckmin, por outro lado, que já vinha enfrentando especulações de uma concorrência de seu afilhado político e prefeito de São PauloJoão Doria, também foi citado nas delações e tem uma petição de investigação encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por julgar governadores. Assim, o caminho, avaliam analistas e cientistas políticos, fica nebuloso, mas pontuado por alguns cenários possíveis – sem falar que as regras eleitorais, especialmente para o Legislativo, podem mudar até lá, a depender da capacidade do Congresso para aprovar uma reforma política antes de outubro.
O discurso da antipolítica, por exemplo, ganha mais um ponto, abrindo caminho para candidatos como o próprio Doria ou Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), que apesar de terem carreira longa na política, tem um discurso antissistema. “No Brasil, o candidato precisa da máquina partidária. As eleições passadas mostraram isso com as candidaturas de Marina Silva e Ciro Gomes, que chegaram a empolgar, mas que depois caíram por erros próprios e também por falta de estrutura”, diz o Alberto Carlos Almeida, analista político e presidente do Instituto Análise. Para ele, o sucesso deles depende muito do apoio que conseguirão.
“No PSDB de São Paulo a conversa sobre a candidatura do Doria já é considerada bem plausível”, diz Almeida. Contudo, ele faz a ressalva de que acredita que Doria teria poucas chances se tentasse um voo solo, por exemplo. Para Thiago de Aragão, da consultoria política ArkosCiro Gomes é um nome relevante, mas terá muita dificuldade em alavancar apoios partidários. Já Marina Silva, que sempre é forte, já mostrou que lhe “falta compreensão política” em temas relevantes e que há um exagero de uma “postura messiânica”. “Doria, a meu ver, é o nome mais forte, ainda não tem um ‘passado’ político que possa ser atacado e, se desbancar Alckmin, conta com a máquina do PSDB”, avalia.
Para a pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) Maria Hermínia Tavares, as chances de Lula ficaram reduzidas. “Se não for condenado até lá, deve caminhar para uma derrota”, diz. Pela lei da ficha limpa, Lula só seria inabilitado se tiver condenação na primeira e na segunda instâncias judiciais. Aragão faz avaliação semelhante: “Vejo ele como em 1994, com saída forte e teto baixo, já que polarizou muito com a classe média, que foi responsável por grande parte dos votos dele”. Sua candidatura, seja em qual cenário que se der, contudo, será uma das mais fortes.
Segundo Almeida, o futuro de Lula é incerto, dependendo mais de questões jurídicas – como se desenvolveram seus processos – do que políticas. “Se o Lula for candidato, já começa com as intenções de voto lá no alto, se o PT apoiar ou lançar outra pessoa, haverá o problema da largada. Será necessário construir a candidatura de baixo”, diz. Agora, avalia, caso o PT decida apoiar Ciro Gomes, por exemplo, as eleições de 2018 terão um candidato forte de centro-esquerda, que já começa a corrida eleitoral com intenções de voto e que tem apoio de uma grande estrutura partidária. Hermínia, por seu lado, avalia também que do lado dos eleitos, as aspirações que levam ao PT ao Governo continuam presentes. “Essa é uma sociedade com muitos pobres e eles votam. Os candidatos terão que tentar falar para eles e vencer a enorme desconfiança com relação à política”, completa.
"Os não atingidos não tem qualquer centralidade no sistema político e esse é o motivo por qual não foram atingidos"

Antipolítica e 2018 x 1989

O impasse atual, avalia o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMGLeonardo Avritzer, é também resultado “do equívoco de toda a investigação Lava Jato”. “Nunca se diferenciou o que era caixa 2 e o que era corrupção, agora todos são atingidos e tratados da mesma maneira”, avalia. “Não é que os não atingidos pela lista não sejam corruptos. O contrário é que é verdadeiro: os não atingidos não tem qualquer centralidade no sistema político e esse é o motivo por qual não foram atingidos”. De certo, conclui Avritzer, é que a qualidade das candidaturas e do sistema político vai baixar ainda mais, deixando o caminho aberto para a antipolítica.
Para o professor da Faculdade Getúlio VargasClaudio Couto, o sentimento favorece a subida de outsiders completos, como o extremista Jair Bolsonaro (PSC). Esse assunto, contudo, é mais tratado como uma consequência do discurso antipolítica do que como uma realidade que possa se consolidar em 2018. Para Fernando Limongi, da Universidade São Paulo, “Bolsonaro morre pela boca, não tem discurso”. A tentativa de se eleger como presidente da Câmara, avalia, deixou isso bem claro - ele teve apenas quatro votos. Hermínia concorda: “Acho por ser muito radical, ele tem problemas de crescer como candidato majoritário”.
Por fim, Couto, traça um paralelo entre o cenário de hoje e o desenhado em 1989, quando havia intensa fragmentação política e muita incerteza – o que acabou resultando na eleição de Fernando Collor, um marginal do sistema tradicional. É a avaliação de Claudio Couto, professor de ciência política na Faculdade Getúlio Vargas. “A diferença é que naquele momento vivíamos a construção do sistema político, principalmente no que concerne aos partidos políticos. Hoje, o cenário é de desconstrução e, por isso mesmo, mais desalentador”, diz.
Fonte : Instituto Humanitas Unisinos

GUARANIS DE SANTA CATARINA RETOMAM O CULTIVO DE PRODUTOS NATURAIS.

Com apoio do Banco Mundial, guaranis de SC voltam a cultivar os próprios alimentos

Houve um tempo em que os guaranis da terra Tekoa Marangatu, no sul do Brasil, caçavam e coletavam para se alimentar. Hoje, a dieta é completamente diferente. Saíram as frutas, verduras, legumes e carnes; entraram os enlatados, biscoitos e outros produtos industrializados. Para reverter esse cenário, o Banco Mundial apoia os indígenas a retomar o cultivo de produtos naturais, antes plantados e consumidos na própria aldeia.
Na nova padaria, os guaranis assarão pães e bolos feitos com frutas e verduras. Foto: Banco Mundial/Mariana K. Ceratti
Na nova padaria, os guaranis assarão pães e bolos feitos com frutas e verduras. Foto: Banco Mundial/Mariana K. Ceratti
Houve um tempo em que os guaranis da terra Tekoa Marangatu, no sul do Brasil, caçavam e coletavam para se alimentar. Hoje, a dieta é completamente diferente. A comida é comprada pelos indígenas ou doada pela população da cidade. Saíram as frutas, verduras, legumes e carnes; entraram os enlatados, biscoitos e outros produtos industrializados.
A mudança na alimentação cobrou seu preço. Faltam vitaminas e proteína animal. Não há estatísticas, mas em conversas com o cacique e com os extensionistas rurais e sociais que trabalham na área, vêm à tona casos de colesterol alto, sobrepeso, diabetes, problemas dentários e doenças de pele.
“Depois de termos contato com os não indígenas, passamos a gostar dos alimentos produzidos por eles”, reconhece o líder guarani Ricardo Benete. “Mas queremos voltar a ser como antigamente, comer o que plantamos”, continua o cacique que mostra, orgulhoso, os novos pomares, um pequeno apiário e as hortas que aos poucos estão surgindo na Tekoa Marangatu.
O mais novo empreendimento do grupo é uma padaria onde os guaranis assarão pães e bolos saudáveis usando as frutas, verduras e raízes — como mandioca e batata-doce — disponíveis no local. A ideia é que os alimentos sustentem inicialmente o consumo das 45 famílias vivendo na aldeia, incluindo a alimentação nas casas e as refeições da merenda da escola indígena.
No futuro, eles também planejam vender os produtos para obter uma nova fonte de renda. Atualmente, a maior parte dos recursos vêm da venda de artesanato nas cidades próximas, mas os lucros não suprem as necessidades da comunidade.
Essa história evidencia os estados de nutrição e saúde dos indígenas depois do contato com o homem branco e os impactos positivos que um projeto pode ter se for algo nascido dentro do grupo. A padaria foi construída com apoio do Santa Catarina Rural, um programa do governo do estado financiado pelo Banco Mundial. A iniciativa beneficia 40 mil pequenos agricultores, dos quais mais de 1,2 mil famílias são de indígenas.
“Foi importante incluir as comunidades indígenas rurais nesse trabalho por duas razões: porque elas produzem alimentos e porque o atendimento a elas passou a ser feito de forma integrada pelo governo”, explica Diego Arias, gerente do programa no Banco Mundial.
O programa acumula outros resultados positivos, como os obtidos na terra Xapecó, onde a etnia kaingang é predominante entre as 1.350 famílias. Desde 2008, os indígenas vêm se especializando na criação de gado leiteiro. Setenta e nove famílias estão envolvidas no setor e conseguiram vencer os preconceitos do mercado, segundo relatório do workshop Povos Indígenas e Projetos Produtivos Rurais na América Latina.

Equilíbrio entre subsistência e participação em novos mercados

O estudo ressalta a experiência que países como Brasil, Paraguai e Panamá têm nesse campo e traz aprendizados importantes para ações no resto da América Latina.
Uma das lições aprendidas é a de que nem todas as comunidades buscam o acesso a mercados. Mesmo aquelas que querem conquistar novas frentes de venda têm como prioridade a segurança alimentar de seus grupos. Por isso, é importante apoiar inicialmente a produção de cultivos tradicionais e sementes crioulas, em vez de alimentos vindos de fora. Apenas posteriormente, programas devem tentar combinar a produção convencional com itens voltados para o lucro.
O cacique Ricardo Benete mostra o apiário da terra guarani. Foto: Banco Mundial/Mariana K. Ceratti
O cacique Ricardo Benete mostra o apiário da terra guarani. Foto: Banco Mundial/Mariana K. Ceratti
Outra recomendação é diversificar o plantio para se adaptar às mudanças climáticas e diminuir a vulnerabilidade às flutuações de preços. Multiplicar opções de produção e consumo é também um meio de contornar o esgotamento dos recursos naturais.
É exatamente o que vem sendo feito na Tekoa Marangatu. Além dos pomares, hortas e do apiário, os indígenas vêm trabalhando em um pequeno orquidário e na padaria. Também sonham em começar a criar galinhas poedeiras, cujos ovos serviriam tanto para alimentar a comunidade quanto para vender.
O relatório do Banco Mundial cita ainda a necessidade de simplificar os procedimentos burocráticos dos projetos e criar redes de parceiros, como universidades, a exemplo do que já foi feito em estados como São Paulo. Finalmente, é importante levar em conta que o amadurecimento das iniciativas pode tomar mais tempo que o habitual. “Em algumas comunidades, o acesso ao mercado levou pelo menos seis anos de trabalho”, informa o documento.
Pode demorar, mas o esforço compensa. O estudo menciona experiências internacionais que apontam que a qualidade dos produtos feitos pelos indígenas é melhor, o que beneficia tanto as comunidades quanto os potenciais consumidores.
A perspectiva de produzir alimentos saborosos e saudáveis é algo que anima o cacique Ricardo Benete. Para ele, é uma forma de melhorar a saúde dos guaranis e começar a superar as dificuldades do grupo: “Espero que a gente tenha ainda mais oportunidades como essa”.
Fonte : ONUBRASIL

sexta-feira, 14 de abril de 2017

MARCHA PELA CIÊNCIA , 22/04/17

SBPC convoca toda a comunidade científica a participar da Marcha pela Ciência, 22 de abril

SBPC convoca toda a comunidade científica a participar da Marcha pela Ciência, 22 de abril
O movimento ocorre em 22 de abril em todo o mundo. No Brasil, a mobilização será em São Paulo (SP) e em Natal (RN)
A SBPC convoca toda a comunidade científica a participar da Marcha Pela Ciência, mobilização mundial de apoio à pesquisa científica. O movimento acontecerá no dia 22 de abril em diversos países. No Brasil, a marcha será em São Paulo, partindo às 14h do Largo da Batata, e em Natal (RN), com concentração na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Organizada por cientistas e entusiastas que reivindicam maior reconhecimento da sociedade e dos governantes, a mobilização teve início nos Estados Unidos e já ultrapassa a marca de 300 marchas satélites em diversos países, envolvendo instituições de ponta em ciência e educação.
Em São Paulo, a iniciativa partiu de alunos e professores da USP, em parceria com a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Já em Natal, o evento é organizado pelo Departamento de Engenharia da Produção da UFRN, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) e o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.
A data escolhida para o manifesto, 22 de abril​, coincide com o Dia Internacional da Terra, e representa a união dos cientistas e da sociedade em geral pela valorização das pesquisas na manutenção de políticas públicas e o incentivo para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis.
Reunindo o maior número possível de instituições e parceiros, a Marcha pela Ciência pretende disseminar a ideia de que a ciência é fundamental para a construção de políticas e regulamentos de interesse público.
Na última quinta-feira, a SBPC divulgou uma carta de sua presidente, Helena Nader, convocando toda a comunidade científica a participar da Marcha. Na carta, Nader reitera que este é um evento mundial, que tem como objetivo chamar a atenção de estudantes, professores, cientistas e pesquisadores, governantes e tomadores de decisão, bom como toda a sociedade, sobre a necessidade de apoiar e preservar as instituições e a comunidade científica de todo o planeta.
“Esse apoio torna-se fundamental em um momento em que a atividade científica para o bem de todos sofre várias ameaças, como mudanças em políticas públicas, redução e desvio de verbas e financiamentos públicos, partidarização política da ciência e, o que mais assusta, a tomada de decisões políticas que não levam em consideração as evidências científicas”, destaca Nader, na carta.
“Esperamos, ainda, que as sociedades científicas também convidem seus associados e amigos a participar do evento, que deverá dar início a um grande movimento planetário pela ciência como um bem comum de toda a humanidade”, conclui.
Mais informações:
Marcha pela Ciência em São Paulo: www.marchapelacienciasp.com
Marcha pela Ciência em Natal: http://marchforsciencenatal.blogspot.com.br/
Fonte: Jornal da Ciência
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 05/04/2017

PARA A TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO FUNCIONAR É PRECISO TER ÁGUA.

Para a transposição das águas do São Francisco funcionar é preciso algo óbvio: o rio ter água

Remanso – Com a falta de chuva na nascente do Rio São Francisco, o reservatório de Sobradinho viveu, em 2015, a maior seca de sua história. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

IHU
São Francisco: O rio transportado à beira da morte
Para a transposição das águas do São Francisco funcionar é preciso algo óbvio: o rio ter água. Por mais elementar que seja essa questão, a maioria das reportagens publicadas na imprensa empresarial ignora a situação de clemência do rio nas reportagens sobre o desvio das águas.
Festeja-se a inauguração do primeiro eixo da obra, que transporta água para a Paraíba, mas a saúde do rio está bem precária e vem piorando com muita velocidade. E não só é a falta de chuvas regulares nos últimos seis anos responsável por esse quadro de extrema fragilidade. Afinal de contas, o São Francisco, que chegou a concentrar 2/3 das águas doces do Nordeste, não é rio que dependa da água que cai do céu para ser caudaloso. O único rio perene do Semiárido está se tornando temporário, dependente dos tempos chuvosos.
Levante a mão quem já leu algum texto da mídia comercial que relaciona a devastação do Cerrado com a situação de penúria do São Francisco? Os elos existem mas não são colocados sobre a mesa para iniciar um debate honesto a respeito da revitalização do rio.
A entrevista é de Verônica Pragana da Asacom e publicada por Asa Brasil, 30-03-2017.
E o que pode acontecer com as populações rurais que vivem nas áreas que receberão as águas transportadas do rio? Poderiam viver com mais abundância, é certo. Mas os fatos reais apontam para o aumento de situações de conflito e pressão que as famílias passam a sofrer das empresas do agronegócio de olho nas terras irrigáveis para seus monocultivos.
E qual será o preço da água? Quem vai fazer a gestão desta água que sai da esfera federal, passa para a gestão estadual até chegar nos consumidores finais? A gestão será pública ou privada? Fala-se hoje que, em vez da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), quem vai cuidar da oferta de água para os estados receptores é uma empresa privada. É uma forma de privatização da água.
Todas estas questões foram refletidas por Roberto Malvezzi, conhecido como Gogó, uma voz atuante na defesa da vida do rio São Francisco e na defesa da vida das populações ribeirinhas e do campo. Filósofo, teólogo e assessor da Comissão Pastoral da Terra, da ASA e dos movimentos sociais do campo, Gogó é um especialista em Semiárido e no Rio São Francisco.
Um rio quase seco
O volume de água em Sobradinho, estamos em metade de março, está com 15%. Só um milagre para essa barragem pegar água. E a vazão está em 700m³/s, quando no debate sobre a transposição, eles garantiram 1.800m³/s que seria um volume seguro. No prazo de 2007 pra cá, em dez anos, o rio foi reduzido a um terço. Hoje, vi que a ANA deu licença pra lá em Xingó reduzir de vez em quando para 675m³/s, nem 700m³ mais, o que faz com que o rio perca força. Na foz, as águas estão salinizadas. Esse impacto nunca é levado em consideração.
O rio está em processo de decadência e extinção mesmo, como dizem muitos cientistas. Quando não olha para este conjunto, você ignora o impacto que isto [a transposição] pode ter sobre o rio.
O berço das águas é um bioma devastado
Não podemos dizer que é a transposição que está causando isso no rio, que vem num processo de depredação há mais de 100 anos, mas essa obra ajuda a impactar uma situação já grave. E a revitalização foi um discurso vazio. Se você perguntar ao governo, eles vão dizer que num sei quantos bilhões que foram investidos, mas fora o saneamento, em termos de recomposição de matas ciliares no território da bacia, sobretudo, o Cerrado, o Cerrado da Bahia que abastece [o rio] realmente com seus aquíferos, não foi feito realmente nada. Se jogaram o dinheiro aí é de se perguntar onde esse dinheiro foi parar.
Os nossos cientistas dizem que o que sustentam o São Francisco são os aquíferos do Cerrado. Uma vez desmatando o Cerrado, você fragiliza os aquíferos e todos os rios dependentes do Cerrado. O São Francisco é o caso mais exemplar disto. Já tivemos a extinção de milhares de rios pequenos, afluentes, e com isso a calha vai enfraquecendo. Toda a devastação é provocada pelo agronegócio, carvoarias e minas que usaram a madeira pras siderúrgicas. É ali que está a decadência do São Francisco. Quem paga o impacto disto é a população do São Francisco.
Pobreza e agronegócio
Você pode dizer que Juazeiro e Petrolina são cidades ricas, são. Mas são ilhas, todo o resto ao largo do São Francisco entrou em decadência, no pescado, na agricultura de vazante, as populações à beira do rio, as cidades são decadentes, Barra, Lapa, Penedo, Pirapora, Propriá. O único polo que prosperou foi Juazeiro e Petrolina porque leva uma grande porcentagem da água do rio para os projetos de irrigação. E mesmo assim as nossas comunidades em Juazeiro e Petrolina perderam as suas terras para o agronegócio.
É o que tenho dito para o pessoal do Rio Grande do Norte, Paraíba, [Chapada do] Apodi, que a chegada da água da transposição vai aumentar a pressão do agronegócio e do hidronegócio sobre as terras de qualidade do Apodi, nas várzeas de Sousa, na Paraíba, e no Ceará, porque o agronegócio vai querer se apossar destas terras expulsando as comunidades como foi feito no Vale do São Francisco, então tem uma questão de classe, uma questão justiça, uma questão de exclusão.
Eu compreendo a euforia das pessoas que estão recebendo a água, não significa que esta euforia não vai durar muito não. Na hora que as pessoas perceberem que a água não está chegando nos municípios, nas casas, a frustração pode ser maior ainda.
O pessoal do Vale do Apodi no Rio Grande do Norte está conseguindo ficar ali por resistência. São organizados, são fortes, mas até quando vão aguentar a pressão. Ali eles têm consciência porque já sofreram com isso, né?
A quem vai servir as águas transportadas?
No Ceará, as águas vão entrar pelo Vale do Jaguaribe, Salgado, aquele que vai bater no Castanhão, que vai abastecer Fortaleza. Na Paraíba, vai abastecer Campina Grande, dizem que no futuro, até João Pessoa. No Ceará, vai abastecer Fortaleza, vai fortalecer a indústria, o Porto do Pecém com as águas do São Francisco e fortalecer os projetos de irrigação ao longo dos canais no Ceará.
Esse tipo de questão é secundária. A população que precisa da água, uma vez que cair na Paraíba e cair no Ceará, é a classe dominante vai se interessar. Todo esse processo de distribuição das águas para os municípios que o Lula e a Dilma se interessaram em fazer depois, na verdade, as classes política e empresarial vão se desinteressar porque eles querem essa água para outra finalidade que não é para consumo humano, é para a indústria e o agronegócio. O povo vai ficar sozinho nesta luta. Pra fazer a transposição, todo mundo estava interessado, o agronegócio, os políticos, o povo, uma vez que a água caiu por lá como as finalidades são diferentes.
O pessoal que vai usar a água para irrigação não vai ter interesse levar para frente as obras capilares, as adutoras para distribuição destas águas para os municípios. Eles colocaram uma lista de 390 municípios para receber esta água. Nenhum tem projeto em andamento, nem de elaboração, nem de execução. Isso vai demorar ainda. Estão falando em terminar isso em 2025. Mesmo a adutora do Agreste, em Pernambuco, que já pra ter sido feito há muito tempo, com a tomada de água direto do São Francisco que ficou à espera do canal da transposição, estão dizendo que vai terminar em 2020.
Sem pesca, sem agricultura de vazante, hidrovia e com menos energia
Tem problemas sérios e graves na transposição mas, sobretudo, tem problemas graves que é a própria decadência e, quando se fala na obra, todo mundo vira as costas para o São Francisco e para a população do rio São Francisco, que é, no fundo, quem está pagando as contas deste modelo de desenvolvimento no vale há quase um século. O povo perdeu pesca, perdeu terra, perdeu a agricultura de vazante, perdeu a navegação, aquilo que o São Francisco era pra ser uma hidrovia, há mais de dez anos não tem uma barca comercial rodando no São Francisco porque não tem água.
A Chesf perdeu geração de energia. Os próprios irrigantes, no ano passado, aqui no vale do São Francisco perderam produção porque não tinha água aqui dentro da bacia, fora a questão da vasão ecológica que deveria ser 1.230m³/s, isso era dado do Ibama, e hoje num tem nem 700m³, isso implica que você não tem reprodução de peixe, reprodução de vida, é um rio também morto do ponto de vista de sua fauna e de sua flora.
Água privatizada
E ninguém sabe qual vai ser custo desta obra, a que preço esta água vai chegar. Primeiro, era a Chesf que ia vender esta água do rio São Francisco para os estados receptores. Agora estão dizendo que vai ser uma empresa privada. Então vai cobrar para entregar esta água na Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, mas pelos esquemas, eles querem assim, caiu no lado de lá vai ter uma espécie de hidrômetro, que vai medir, e os estados já vão ter que pagar.
Depois os estados vão vender para os usuários, vai vender pra irrigação, pras empresas de serviço de abastecimento, pras indústrias, cada uma vai comprar do estado, se é que o estado num vai colocar uma empresa privada também. Só depois é que esta água vai chegar no ponto final que são os consumidores domésticos. Com três, quatro taxas de compra e venda, vai saber a quanto vai chegar o preço final, né?
Isso é uma privatização. Uma vez que uma empresa vai comprar água e vai vender e outras vão comprar e vender, criou um mercado de água. Isso é o que o Banco Mundial queria há 20 anos, Quando foi fazer a transposição, FHC [Fernando Henrique Cardoso] queria começar a fazer. O Banco Mundial recomendou que não, que a obra era inviável. Se tem alguém que realmente bancou essa obra, que é o pai e a mãe desta obra, é o Ciro, o Lula e a Dilma. Eles foram quem bancaram esta obra com dinheiro público. Pelo bem, pelo mal, eles são os padrinhos desta obra.
O percurso da água é um percurso fechado. O pessoal tá na maior ilusão de que pode acessar esta água, mas por enquanto muda nada. É água de canal pra barragem que vai abastecer as cidades que já abastecem. De resto não altera nem o quadro do sofrimento desta seca que estamos vivendo. O povo, na verdade, está se virando com as tecnologias simples.
A turma se ilude ao achar que o povo vai se beneficiar desta água quando vai aumentar a pressão sobre as comunidades, as suas terras, os seus territórios, inclusive, sobre o controle da água dos açudes e barragens que não fazem parte da transposição. Porque eu tenho a impressão que a privatização destes grandes açudes é de toda a água depositada nele, não só sobre a água da transposição, mas também sobre que a chuva acumulou ali. Toda a água vai ficar mais cara pro povo do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Agora, o pessoal tá achando que vai ter água sempre. Pode ser que sim, pelo menos, quando tiver o rio São Francisco. Mas, não significa que a população vai ter acesso à água. A luta vai ser muito dura. Tomara que a luta seja suficientemente forte para operacionalizar a distribuição da água [para a população rural], mas eu tenho minhas dúvidas. Nunca fizeram essa distribuição em outras épocas, entendeu? Ainda mais com esta mudança política agora. Se o Lula e a Dilma tivesse algum interesse na distribuição, era um tipo de governo que dava pra pressionar. Mas este que vem por aí…
Águas do rio e o voto em 2018
Tem uma terrível disputa eleitoral em cima desta obra até 2018. Quando se fala do Lula e da Dilma, é uma propaganda direta, sem nenhum senso crítico. E os adversários vão querer ficar achando críticas. O Temer veio e trouxe o Alckmin pra tirar uma lasquinha. Isso tem um poder eleitoral muito grande, que ajuda a obscurecer a leitura crítica.
(EcoDebate, 05/04/2017) publicado pela IHU On-line, parceira editorial da revista eletrônica EcoDebate na socialização da informação.