quinta-feira, 28 de abril de 2016

ACORDO DE PARIS : CPO21

O primeiro acordo climático global da história, artigo de Reinaldo Dias

Publicado em abril 28, 2016 por 

Momento do acordo durante a COP21. Foto: UNFCCC

[EcoDebate] O dia 22 de abril, dia da Terra, foi designado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2009 como forma de reconhecer a responsabilidade de toda humanidade em promover a harmonia com a natureza e o planeta Terra, com o objetivo de alcançar um equilíbrio justo entre as necessidades econômicas, sociais e ambientais das atuais e das futuras gerações.
Pois foi esse dia, carregado de simbolismo, que foi destinado para a assinatura do acordo climático alcançado em Paris durante a COP-21 com a participação de 195 países. Com comparecimento recorde de 165 países o evento de formalização das assinaturas foi um sucesso sem precedentes demonstrando o interesse e preocupação dos países diante do agravamento do aquecimento global.
Durante a semana do evento, a Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) divulgou relatório indicando que o mês de março deste ano foi o mais quente já registrado desde que se iniciaram as medições em 1880. Foi o 11º mês consecutivo em que se bate este recorde, revelando uma sequência inédita e preocupante, pois indicam que o processo de aquecimento global está se acelerando. Acrescente-se que 2015 foi o ano mais quente já registrado, superando o de 2014 que havia atingido esse recorde anteriormente. E, tudo indica que 2016 superará o ano anterior.
O impacto causado pelas mudanças climáticas continua desestabilizando diversas formas de vida, ecossistemas e grandes regiões, como o Ártico e a Groenlândia. A desertificação e a seca têm provocado o deslocamento massivo de pessoas em todos continentes, causando epidemias e gerando conflitos pelo controle de recursos. As mudanças climáticas são parte integrante da agenda de política exterior de todos os países, pois afeta a segurança global no atual momento, e não num futuro distante. Assim, a ação coletiva universal passa a ser fundamental para conter a ameaça.
Nesse sentido o Acordo climático para o qual foram colhidas assinaturas em número recorde, constitui uma ferramenta importante nessa ação coletiva, pois é um tratado legalmente vinculante que para ter força de lei deve ser ratificado pelos organismos legislativos de cada país. E somente quando se conseguir a adesão de 55 países, que representem pelo menos 55% do total das emissões de gases do efeito estufa (GEE) é que passará a vigorar substituindo o atual protocolo de Quioto em 2020.
O processo de ratificação pelos legislativos nacionais pode ser lento ou rápido e dependerá principalmente da mobilização obtida pelos diversos atores em suas respectivas sociedades. Todos devem realizar sua parte para que se alcance a vigência do acordo o quanto antes. Além dos atores estatais devem participar ativamente organizações não governamentais, empresas, cidades entre outros num esforço coletivo de implementação, que em sua fase inicial deve ter como foco a pressão sobre os legislativos nacionais para sua ratificação.
Ato contínuo, cada país tem a responsabilidade de desenvolver políticas de incentivo a práticas que reduzam a emissões de GEE contribuindo decisivamente para que se abra uma perspectiva de se alcançar um mundo sem a utilização dos combustíveis fósseis.
O Brasil tem um importante papel nesse processo, não só pelas suas dimensões continentais, sua população, mas principalmente pelos recursos que possui e que podem vir a substituir a utilização dos combustíveis fósseis num prazo relativamente curto pois tem condições para utilização de diversas fontes de energia: eólica, solar, bioenergia entre outras numa matriz diversificada que não nos torna dependentes de um só recurso como ocorre atualmente em relação aos combustíveis fósseis e a dependência em relação à energia obtida das hidrelétricas.
Ao mesmo tempo se deve combater as propostas que estão sendo veiculadas de intensificação da utilização de carvão em usinas termelétricas com o argumento de custo baixo, ou da utilização do “fracking”, fracionamento das rochas de xisto betuminoso para obtenção de gás e petróleo com a utilização de água e produtos químicos. Alternativas que são incompatíveis com o Acordo Global que assinamos e certamente ratificaremos.
*Reinaldo Dias é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. É Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Ciência Política pela Unicamp. É especialista em Ciências Ambientais.

in EcoDebate, 28/04/2016

ENEM : ENTENDA O PROCESSO DE IMPEACHMENT.

Entenda o Processo de Impeachment em 7 Passos | infoEnem



Entenda o Processo de Impeachment em 7 Passos

Posted: 27 Apr 2016 01:35 PM PDT
Estamos vivendo um período inusitado no Brasil. Além dos escândalos de corrupção com a Operação Lava Jato da Petrobras e da profunda crise econômica, passamos também por um momento de instabilidade política.
Sabendo que as atualidades são uma constante nas provas do exame nacional, trazemos neste artigo 7 passos que irão lhe ajudar a compreender melhor o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, o polêmico impeachment. Assim, além de ficar por dentro do assunto, você pode garantir pontos preciosos caso o mesmo apareça no Enem 2016. Boa leitura!
  1. O que é? Nada mais é do que a perda do mandato de um membro do poder executivo – presidente, governadores, prefeitos, vices dos referidos cargos e ministros – por cometer algum crime de responsabilidade. Entre os considerados crimes de responsabilidade, está o descumprimento de Leis Orçamentárias, motivo da abertura do processo contra a presidente Dilma, por conta das chamadas “pedaladas fiscais”.

  2. Abertura do processo: Primeiramente a denúncia deve cumprir algumas exigências e, após ser validada pelo presidente da Câmara dos Deputados (atualmente Eduardo Cunha), deve ser apresentada em plenário na Câmara, o que exige a formação de uma Comissão especial.

  3. Defesa do acusado: Posteriormente, o acusado, no caso a presidente, deve apresentar defesa contra a abertura do processo em até 10 sessões da Câmara, que será analisada pela Comissão Especial, que por sua vez deverá apresentar um parecer em até 5 sessões.

  4. Votação na Câmara dos Deputados: O passo seguinte é a votação da abertura do processo na Câmara. Para que o impeachment seja de fato instaurado, é preciso que 2/3 dos votos sejam a favor. No caso do processo de Dilma Roussef, a votação ocorreu em 17 de abril e a abertura foi aprovada com 367 votos favoráveis e 137 contrários. Eram necessários 342 votos a favor para o processo passar para a etapa seguinte.

  5. Votação no Senado: Aprovado na Câmara, o processo passa para o Senado, onde será julgado de fato. Após instauração do processo, o acusado é automaticamente afastado do cargo. Na votação, novamente é necessário que 2/3 dos senadores sejam favoráveis ao impeachment. Na data de publicação deste artigo, o processo da presidente Dilma encontra-se nesta etapa, aguardando a votação do Senado.

  6. Prazo para Julgamento: O processo deve ser encerrado em 180 dias após sua instauração. Caso o período seja excedido, o acusado volta a suas funções até o posterior julgamento. Se for condenado, perde o cargo e não pode se eleger por 8 anos.

  7. Pós impeachment: Encerrado o processo, quem assume o cargo de presidente será o vice (atualmente Michel Temer) e o cargo de vice passa para o presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha). Se o vice-presidente (Temer), após assumir a presidência, deixar o cargo, quem assume a posição é o presidente da Câmara (Cunha), porém por pouco tempo, pois deverá convocar novas eleições na sequência.
Fonte: politize.com.br

CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA.

População carcerária brasileira cresceu 270% nos últimos catorze anos

Brasil teve um aumento na população carcerária de 267,32% nos últimos quatorze anos e, atualmente com 622.202 mil presos, é o quarto país que mais prende no mundo, perdendo até mesmo para a Índia. Esses são os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta terça-feira (26), no relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).

A reportagem é de Alexandre Putti, publicada por Justificando, 26-04-2016.

Brasil excede a média mundial no diz respeito a número de presos por habitantes. Atualmente temos 306 pessoas presas para cada 100 mil habitantes, enquanto no mundo, a média é de 144 para cada 100 mil. 

O relatório ainda aponta dados preocupantes quanto à superlotação carcerária, uma vez que revela a falta de 250.318 vagas no sistema penitenciário. Para se ter uma ideia do número de pessoas, a população carcerária que está sem vaga e, consequentemente, superlota os presídios é equivalente à população de Palmas, capital do Tocantins.
Presos provisórios
Os dados, que são referentes a dezembro de 2014, revelam também que 40% do total dos presos, ou seja 250 mil pessoas, estão presas de forma provisória. Isso é, são pessoas que não foram condenadas, nem mesmo em 1ª instância e que aguardam julgamento.
Por ser anterior à criação das audiências de custódias, estima-se que o número percentual atual seja menor.

A audiência de custódia, realizada em grandes cidades do país, prevê a rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante, para que o magistrado analise a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade.

Tipo de crime
Segundo o Infopen, o crime que mais leva pessoas para cadeia é o tráfico de drogas. 28% dos brasileiros estão no cárcere em razão da lei de drogas, seguido de acusados ou condenados por roubo (25%) e furto (13%). 

O estudo deixa claro que o maior motivo do inchaço do sistema carcerário se deve ao hiperencarceramento ligado aoscrimes não violentos. “É importante apontar o grande número de pessoas presas por crimes não violentos, a começar pela expressiva participação de tráfico de drogas –categoria apontada como muito provavelmente a principal responsável pelo aumento exponencial das taxas de encarceramento no país e que compõe o maior número de pessoas presas'' - aponta o relatório.

“A análise dos dados indica fortemente que mudança de política no tocante às prisões provisórias e às prisões portráfico de drogas podem ser maneiras de diminuir o ritmo acelerado do crescimento do número de pessoas privadas de liberdade” - complementa.

Negros dominam a população carcerária

Pessoas negras (pretas e pardas) são maioria nas cadeias brasileiras. Segundo o estudo do Depen, 61,6% dos presos pertencem a esse grupo. Já entre o conjunto dos brasileiros, pretos e pardos são 53,6%.

Os números também mostram que os presos têm menor escolaridade que a média da população. 75% dos presos só estudaram até o fim do ensino fundamental, e só 9,5% concluiu o ensino médio. Já na população brasileira, 32% terminaram o ensino médio, de acordo com dados de 2010 do IBGE.
Fonte : Instituto Humanitas Unisinos

DIA DA TERRA.

Dia da Terra, aquecimento global e emissões de carbono, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Publicado em abril 27, 2016 por 

“É triste pensar que a natureza fala e que a humanidade não a ouve”
Victor Hugo

aquecimento global e emissões de CO2

[EcoDebate] O dia 22 de abril é a data do “Descobrimento do Brasil”. Não é feriado nacional e nem uma data festiva, pois não há muito o que se comemorar no país em função da invasão portuguesa. Mas o dia 22 de abril é também considerado o Dia da Terra, data proposta pelo senador norte-americano Gaylord Nelson, em 1970, para ser um momento de conscientização dos problemas gerados pela humanidade contra o Planeta e de reflexão sobre as medidas ambientais para proteger “nossa casa comum”.
No dia 22 de abril de 2016, diversos Chefes de Estado (inclusive a presidenta Dilma Rousseff) reuniram-se na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, para assinar o Acordo de Paris, aprovado na Conferência das Partes (COP-21), ocorrida em dezembro de 2015 na capital francesa. No total, 175 nações marcaram presença na ONU para assinar o acordo de Paris sobre mudanças climáticas.
O presidente da França, François Hollande, afirmou que a humanidade deveria estar orgulhosa do acordo alcançado. Mas uma coisa é assinar um documento e outra é colocá-lo em prática. Não será uma tarefa fácil reduzir a principal causa do aumento das emissões de CO2 que são os gases emitidos no processo de produção e aqueles gerados pela queima de combustíveis fósseis, a produção de cimento, etc. O CO2, não é o único gas de efeito estufa, mas é o maior componente antrópico do aquecimento global. O Acordo de Paris propõe manter aquecimento global bem abaixo de 2ºC, com vistas a 1,5ºC. Mas isto é incompatível sem a descontinuação de combustíveis fósseis e sem redirecionar o crescimento econômico exponencial, que tem trazido muita degradação para o meio ambiente.
Antes da Revolução Industrial, no século 19, a concentração média de CO2 na atmosfera era de cerca de 280 partes por milhão. Mas com o crescimento das atividades antrópicas, as emissões de gases de efeito estufa já fizeram a concentração de CO2 ultrapassar 400 partes por milhão (ppm), quando o limite seguro seria no máximo de 360 ppm.
O gráfico mostra que existe uma relação muito forte entre as emissões de carbono e o aumento da temperatura global. Entre 1880 e 1900 a temperatura estava 0,2oC abaixo da média da temperatura do século XX. Entre 1901 e 1950 a média da temperatura ficou 0,15oC abaixo da média do século passado e entre 1951 a 2000 ficou 0,15oC acima da média. Portanto, houve um aumento de temperatura, mas que alguns céticos consideravam como efeito natural.
Porém, o ano de 1998 foi o mais quente do século XX e ficou 0,63oC acima da média secular. E o que estava ruim, piorou muito no século XXI, pois a temperatura em 2015 ficou 0,90oC acima da média do século XX, um acréscimo de 0,27oC em apenas 17 anos. Para os incrédulos, e surpreendentemente, os três primeiros meses de 2016 tiveram um aumento climático extremamente elevado, não antecipado por ninguém e nenhum modelo estatístico. O aumento da temperatura em relação à média do século XX foi de 1,04oC em janeiro, de 1,21oC em fevereiro e de 1,22oC em março de 2016, segundo dados da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA). Ou seja, em relação ao final do século XIX, o aumento da temperatura em 2016 está quase 1,5oC mais elevada, o que é a meta de limite máximo de aumento da temperatura proposta pelo Acordo de Paris para o ano de 2100.
Não há dúvidas de que o aumento das emissões de carbono está relacionado ao aquecimento da temperatura da Terra. O mundo ultrapassou uma fronteira planetária fundamental. Talvez o Acordo de Paris apresente medidas insuficientes e tardias (“too little, too late”). Como o mundo chegou a essa situação tão grave?
A resposta é simples. Foi o crescimento demoeconômico exponencial que ultrapassou a capacidade de suporte da biosfera. Com a Revolução Industrial e Energética o mundo iniciou uma fase de aceleração nunca vista desde o surgimento do homo sapiens. O ano de 1776 pode ser considerado um marco, pois foi o ano em que James Watt aperfeiçoou a máquina à vapor, que impulsionou a indústria e deu o início ao uso dos combustíveis fósseis. A despeito das desigualdades sociais, de 1776 a 2016, a população mundial cresceu 9,5 vezes e a economia global multiplicou por cerca de 125 vezes, conforme mostra o gráfico. Thomas Malthus estava errado, pois os meios de subsistência cresceram mais rápido do que a população, reduzindo as taxas de mortalidade, melhorando as condições de vida e ampliando os direitos de cidadania.
Em 240 anos, o crescimento anual da população ficou em torno de 0,9% ao ano e a economia em torno de 2% ao ano. Sendo que o período de maior crescimento demoeconômico ocorreu depois da Segunda Guerra Mundial, quando a população passou de cerca de 2,5 bilhões de habitantes para quase 7,5 bilhões de habitantes em 2016 e a média anual de crescimento do PIB ficou acima de 3,5% ao ano. O consumo de matérias primas e de recursos naturais cresceu de maneira exponencial. Este processo trouxe muito lucro para a humanidade, mas provocou grandes prejuízos para a natureza e a biodiversidade.
A COP-21 reconheceu que o aquecimento global gera acidificação dos oceanos, acelera a perda de solos férteis e eleva o nível dos oceanos, sendo um grande perigo para a civilização e o meio ambiente. Porém, não abordou de maneira adequada as causas que geram este aquecimento que é o crescimento demoeconômico desregrado promovido pelo processo de acumulação de capital e riqueza.

crescimento da economia global e da população mundial

Outro fator do aquecimento são as queimadas e o desflorestamento. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) já registrou 16.417 focos de queimadas e incêndios florestais no Brasil em 2016, o que representa um aumento de 52% em relação ao mesmo período do ano passado. A substituição de áreas de floresta por áreas de pasto para o gado é um fator que agrava as emissões de gases de efeito estufa.
Não custa lembrar que a maior concentração de carbono na atmosfera contribui para a redução da biocapacidade dos ecossistemas. O aquecimento global também provoca o desgelo dos polos e dos glaciares elevando o nível dos mares e tornando os oceanos mais revoltos.
Os cariocas constataram isto na semana passada. No dia 21 de abril (feriado nacional e aniversário do enforcamento de Tiradentes no Rio de Janeiro) um trecho da ciclovia Tim Maia, desenhada para ir do Leme ao Pontal, caiu não só por possíveis erros de projeto e execução, mas também em função das fortes ondas de São Conrado. A revolta do mar tem sido um fenômeno cada vez mais frequente. Por ironia, no dia em que a tocha olímpica era acesa na Grécia, duas pessoas morreram em uma obra inaugurada antes das Olimpíadas 2016. Triste legado.
Em artigo publicado mês passado no periódico Atmospheric Chemistry and Physics Discussion, o cientista James Hansen e colegas (2016) afirmam que o aumento da temperatura em 2ºC pode ser extremamente perigoso, pois pode gerar super furacões e elevar o nível do mar, no longo prazo, em vários metros, ameaçando as áreas costeiras em geral, especialmente as mais povoadas.
Está cada vez mais evidente que não basta mudar a matriz energética, descarbonizar a economia e promover uma maquiagem verde no processo de produção e consumo. É preciso, urgentemente, colocar na ordem do dia o debate sobre os meios de se promover o decrescimento das atividades antrópicas e o decrescimento das desigualdades sociais. Senão, a estrutura que sustenta a civilização (assim como a ciclovia Tim Maia) pode colapsar e levar junto todas as conquistas do progresso civilizatório.
A economia depende da ecologia e não o contrário. Os desastres, geralmente, não são naturais. Mundo rico em Planeta pobre é uma coisa inviável. Não é a natureza que está ameaçando o ser humano. O ser humano está se autodestruindo ao destruir a natureza.
Referências:
MARTINE, G. ALVES, JED. Economia, sociedade e meio ambiente no século 21: tripé ou trilema da sustentabilidade? R. bras. Est. Pop. Rebep, n. 32, v. 3, Rio de Janeiro, 2015 (português e inglês)
ALVES, José Eustáquio Diniz. Os 70 anos da ONU e a agenda global para o segundo quindênio (2015-2030) do século XXI. Rev. bras. estud. popul. [online]. 2015, vol.32, n.3, pp. 587-598. ISSN 0102-3098.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 27/04/2016

quarta-feira, 27 de abril de 2016

ENEM 2016 : O TÍTULO SERÁ OBRIGATÓRIO NA REDAÇÃO ? infoEnem.

O Título Será Obrigatório na Redação do Enem 2016? | infoEnem



O Título Será Obrigatório na Redação do Enem 2016?

Posted: 26 Apr 2016 11:33 AM PDT

Uma dúvida muito comum de inúmeros leitores do Portal infoEnem diz respeito a obrigatoriedade do título na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). E a resposta para essa pergunta é:

  NÃO. O título não será obrigatório na dissertação.

Assim como nas outras edições da prova, o Edital do Enem 2016, publicado recentemente, não traz nenhum trecho específico sobre o assunto, o que já nos levaria a entender que o título é facultativo na prova textual do exame.
Além disso, no Guia do Participante sobre a redação no Enem, um documento em pdf publicado pelo Ministério da Educação em 2013, consta a afirmação de que o título não é uma marca obrigatória na dissertação argumentativa.
Na prática, isso significa que aquele que não intitular seu texto não será prejudicado, ou seja, não perderá pontos por isso. Da mesma maneira, caso haja um título, a redação não poderá ser beneficiada.

Então Não Vale a Pena Intitular Minha Redação?

As informações contidas no último parágrafo podem levá-lo a concluir que não vale a pena incluir um título em sua dissertação, o que é válido e plausível. No entanto, destacamos que, se elaborado com inteligência e criatividade, o mesmo valoriza a redação e “fisga” o leitor (no caso o corretor), chamando sua atenção.
Nesse sentido, vale destacar alguns erros que devem ser evitados na hora de escolher um bom título para uma dissertação argumentativa:
  • nunca utilize o tema propriamente dito como título. Ele deve remeter e se relacionar com a proposta, mas não reproduzi-la;
  • evite verbos e frases imperativas, além de reticências;
  • se colocar uma pergunta ou questionamento do título, lembre-se que deverá respondê-los a longo do texto;
  • procure utilizar palavras-chave do tema/proposta e também do texto em seu título.
A decisão de colocar ou não título na sua redação não precisa ser tomada agora. O ideal é que você chegue na prova dissertativa do Enem 2016 preparado para intitular bem sem texto, com a opção de não fazê-lo caso não encontre o título ideal durante o exame.
Lembre-se que, assim como qualquer parte que envolve a habilidade da escrita, a escolha do título é algo que pode e deve ser aperfeiçoado com a prática, ainda mais se você contar com acompanhamento personalizado de um professor especialista.
Dessa foram encerramo o artigo de hoje recomendando sua participação no Curso de Redação Online do infoEnem. CLIQUE AQUI PARA SABER MAIS SOBRE NOSSO TREIMANEMTO.

O post O Título Será Obrigatório na Redação do Enem 2016? apareceu primeiro no infoEnem.
ESTUDE COM OS MELHORES MATERIAIS PARA O ENEM:
CLIQUE AQUI para obter apostilas com mais de 1000 questões do Enem resolvidas e Comentadas
Estude com nossos Simulados Online.
CLIQUE AQUI para obter a melhor apostila de redação para o Enem
Baixe gratuitamente o e-Book: Manual do Enem 2016

terça-feira, 26 de abril de 2016

CAVERNA DE BOTUVERÁ EM SANTA CATARINA.

Botuverá-SC e sua FANTÁSTICA caverna

Botuverá abriga a maior caverna do Sul do país, considerada uma das mais belas da América Latina. Os cenários no interior da caverna são fascinantes, com salões de até 20 m de altura cobertos por esculturas naturais que há 65 milhões de anos têm sido continuamente formadas através da ação da água e do tempo. O esmerado trabalho da natureza também pode ser apreciado do lado de fora, nas paisagens rurais do município, recortado por montanhas, vales e cachoeiras.


Parque Municipal das Grutas de BotuveráO parque dá acesso à Caverna de Botuverá e dispõe de churrasqueiras, praça de alimentação e estacionamento para carros e ônibus, além de trilha pela mata que leva até uma refrescante queda-d’água. A visita à Caverna de Botuverá é monitorada por guias e obedece a rígidos padrões de segurança. Outono e inverno, de terça a domingo, das 8h às 16h; primavera e verão, de terça a domingo, das 8h às 17h. Estrada Geral de Ourinhos, s/n, a 15 km do Centro de Botuverá, com acesso por estrada de terra.
Ourinhos.
Fone: (47) 3359-1100


Caverna de Botuverá

Encravada numa montanha, estende-se por mais de 1.000 metros e nove salões, alguns com até 20 m de altura. Apenas algumas partes da caverna são abertas à visitação, mas o passeio de 45 minutos por até 220 m da caverna é suficiente para o visitante ficar fascinado com a imponência das esculturas naturais (estalactites, estalagmites, colunas e outras formações). O local possui iluminação artificial, facilitando o acesso e a observação das formações rochosas.







Fonte: Santur



IBGE E ONU : DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.


ONU e IBGE realizam coletiva de imprensa em Brasília sobre indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável


Objetivo é mostrar o papel do Brasil e das Nações Unidas na formulação dos indicadores de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), considerados eixo central da Agenda 2030 da ONU que está em vigor desde janeiro de 2016.
Objetivos Globais da ONU
Arte: ONU
Com o propósito de mostrar o papel do Brasil e das Nações Unidas na formulação dos indicadores de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), considerados eixo central da Agenda 2030 da ONU que está em vigor desde janeiro de 2016, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) organiza nesta terça-feira (26), em Brasília, reunião sobre os Indicadores Globais de Desenvolvimento Sustentável para Monitoramento da Agenda 2030.
O evento é promovido em colaboração com Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão; Ministério do Meio Ambiente; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+).
Participarão do evento a presidenta do IBGE, Wasmália Bivar; o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Francisco Gaetani; o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho; o coordenador-residente do Sistema da ONU no Brasil, Niky Fabiancic; o diretor do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (PNUD), Rômulo Paes; o presidente-substituto do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), José Eduardo Romão; e um representante do Ministério do Meio Ambiente.
O encontro é fechado para convidados, mas haverá uma coletiva de imprensa, às 9h, no mesmo local, com as autoridades presentes.

Serviço

Coletiva de Imprensa sobre os Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Horário: 9h
Data: 26 de abril de 2016, terça-feira
Local: Instituto Rio Branco, Auditório Embaixador João Augusto de Araújo Castro – SAFS Quadra 5 Lote 02/03, Brasília-DF
Cadastro de jornalistas: Por e-mail para Mariana Viveiros
(mariana.viveiros@ibge.gov.br) e Francisco Filho (francisco.filho@undp.org)
Contatos para jornalistas:
Assessoria de Comunicação do IBGE – Mariana Viveiros – (21) 2142-4506/ 4651
Assessoria de Comunicação do Centro RIO+ do PNUD – Francisco Filho – (21) 99424 3821

Sobre os Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Em 2012, o Brasil sediou uma das mais importantes conferências internacionais da história, a Conferência Rio+20, consolidando a posição do país como líder global no tema do desenvolvimento sustentável. Na Rio+20 foram lançadas as primeiras ideias e as discussões sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que representam hoje o eixo central na nova Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A Agenda 2030 entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2016, após ser aprovada por todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas, durante o início da 70ª sessão da Assembleia Geral, em setembro de 2015.
Os ODS representam o mais abrangente – e ousado – esforço coletivo para melhorar a qualidade de vida e a resiliência das pessoas e do planeta Terra na história da humanidade. A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, para ser implementado por todos os Estados-membros da ONU como um caminho para o desenvolvimento sustentável, melhorando a qualidade de vida das gerações atuais sem comprometer o direito das gerações futuras ao desenvolvimento.
Os 17 ODS são o componente mais tangível e concreto da Agenda 2030: um guia detalhado para inspirar e orientar ações nas três dimensões do desenvolvimento sustentável – econômica, social e ambiental – em todos os países até o prazo limite de 2030. Os 17 Objetivos Globais contêm mais de uma centena de indicadores globais que anteveem, até 2030, um mundo livre da pobreza, fome, doença e privação, do medo e da violência, onde toda a vida possa prosperar.
Um mundo com alfabetização universal, acesso equitativo e universal à educação de qualidade em todos os níveis, aos cuidados de saúde e proteção social, onde o bem-estar físico, mental e social sejam assegurados. Um mundo em que se reafirma o compromisso com o direito à água potável e ao saneamento e onde haja uma melhor higiene; e onde o alimento seja suficiente, seguro, acessível e nutritivo. Onde o meio ambiente humano seja seguro, resiliente e sustentável, e onde exista acesso universal à energia de custo razoável, confiável e sustentável.
Além disso, os ODS buscam um mundo de respeito universal aos direitos humanos e à dignidade humana, ao Estado Democrático de Direito, à Justiça, à igualdade e não discriminação; ao respeito pela raça, etnia e diversidade cultural; e à igualdade de oportunidades que permita a plena satisfação do potencial humano e que contribua para a prosperidade compartilhada.
E, ainda, um mundo em que cada país desfrute de crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável e de trabalho decente para todos. Um mundo em que o desenvolvimento e a aplicação da tecnologia sejam sensíveis ao clima, respeitem a biodiversidade e sejam resilientes. Por último, um mundo em que a humanidade viva em harmonia com a natureza e em que animais selvagens e outras espécies sejam protegidas.
A implementação dos 17 ODS exigirá um sólido conjunto de indicadores para apoiar o planejamento de políticas públicas por todas as esferas e níveis governamentais e, também, para acompanhar o progresso e garantir transparência e responsabilização de todos os atores, incluindo o setor privado e a sociedade civil.
Nesse sentido, o acesso a dados desagregados e informação estatística de alta qualidade será uma ferramenta importante para o planejamento e implementação de estratégias, planos e políticas públicas em todas as partes do mundo.
Da mesma maneira, o acesso transparente às informações estatísticas sobre o desenvolvimento sustentável, com indicadores compreensíveis, será um poderoso instrumento para que cidadãos, organizações da sociedade civil e mídia possam entender melhor e participar do esforço global pela Agenda 2030.
O Brasil tem um papel de liderança global na formulação e aprovação dos indicadores de monitoramento dos ODS, especialmente após a presidenta Wasmália Bivar ter sido eleita, em março, a primeira mulher latino-americana a presidir a Comissão de Estatísticas da ONU.
No Grupo Interagêncial de Especialistas sobre os Indicadores para o Desenvolvimento Sustentável (IAEG-SDGs), criado na 46ª Sessão da Comissão de Estatística da ONU, em março de 2015, o Instituto representou os países do Mercosul e o Chile.
Integrado por 28 Estados-membros e por órgãos regionais e internacionais como observadores, o IAEG-SDGs é responsável pelo desenvolvimento do arcabouço de indicadores para os ODS em nível global. O grupo, que já se reuniu em Nova York e Bangkok, deu continuidade à preparação de um conjunto detalhado de indicadores globais de desenvolvimento sustentável, em suas dimensões econômica, ambiental e social, durante a sua terceira reunião, nos dias 30 de março e 1º de abril, na Cidade do México.
O pacote final de indicadores será submetido durante a 71ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2016, com vista à sua adoção por parte de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas.
Fonte : ONUBR